2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
Em 02 de março de 2020
10h, 20ª andar
PAUTA
ROTEIRO
Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;
Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;
ASSUNTOS GERAIS
Leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, aprovação e assinatura do documento - Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião.
Leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, aprovação e assinatura do documento - Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião.
1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Serviços de Transporte
Operacional de Cargas como Atividade Finalística (Relatório
CA 008/2020) - RETIRADA
Proposta: Aprovar o enquadramento dos
serviços de transporte operacional de cargas contratados pelos Correios como
Atividade Finalística.
Extrato da Manifestação do Conselheiro:
Enquadramento proposto contraria entendimento consolidado na ECT e pacificado
na Jurisprudência. Decisões anteriores do Conselho de Administração em sentido
oposto. Manifestações da área jurídica em sentido oposto. Ausência de
fundamentos que justifiquem nova interpretação. Ausência de análise de impactos
financeiros. Ausência de análise de risco. Não apresentação da matriz de risco,
conforme modelo corporativo aprovado pelo Conselho de Administração.
Preocupação com a relevância dos recursos envolvidos e com a apreciação pelos
órgãos de controle. PEDIDO DE VISTAS. O Conselheiro Eleito apresentará Nota
Técnica sobre o assunto.
II. Remuneração de Membros Estatutários dos Correios – Ciclo 2020/2021- (Relatório CA 009/2020) – APROVADA
II. Remuneração de Membros Estatutários dos Correios – Ciclo 2020/2021- (Relatório CA 009/2020) – APROVADA
Proposta: Aprovar o encaminhamento à
Assembleia Geral, com parecer favorável, da proposta de Remuneração Global dos
Membros Estatutários para o próximo ciclo remuneratório, período de abril/2020
a março/2021 e consequentes pagamentos (SEM REAJUSTE)
Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela
APROVAÇÃO, com a recomendação de que seja enviado ao CA a prestação de contas
do ciclo anterior, quando disponível, após avaliação da Auditoria Interna.
Relator: Marcelo Gomes Meirelles –
Presidente do Conselho de Administração dos Correios
III.
RAINT/2019 (Relatório CA 010/2020) –
APROVADA
Proposta: Aprovar o Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna (RAINT) de 2019 dos Correios.
Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela
APROVAÇÃO.
IV. Atualização do MANORG da Ouvidoria - (Relatório CA 011/2020) - APROVADA
IV. Atualização do MANORG da Ouvidoria - (Relatório CA 011/2020) - APROVADA
Proposta: Aprovar a proposta de
Atualização do MANORG Módulo 2 Capítulo 11, referente as atribuições da
Ouvidoria.
Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela
APROVAÇÃO.
2. COMUNICAÇÕES
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Cópias das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (50ª/2019 ordinária, 1ª a 3ª Ordinárias/2020, Conselho Fiscal (1ª extraordinária/2020) e do Comitê de Auditoria (1ª a 4ª ordinária) - (Comunicação CA nº 009/2020) - Apenas conhecimento, sem defesa verbal;
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Cópias das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (50ª/2019 ordinária, 1ª a 3ª Ordinárias/2020, Conselho Fiscal (1ª extraordinária/2020) e do Comitê de Auditoria (1ª a 4ª ordinária) - (Comunicação CA nº 009/2020) - Apenas conhecimento, sem defesa verbal;
II. Acompanhamento das
recomendações emitidas pelo Conselho de Administração APRESENTADA
Relator: Marcelo Gomes Meirelles –
Presidente do Conselho de Administração dos Correios
I. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria - Fevereiro/2020 - (Comunicação CA nº 010/2020) - APRESENTADA
I. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria - Fevereiro/2020 - (Comunicação CA nº 010/2020) - APRESENTADA
II. Relatórios de Auditoria - (Comunicação
CA nº 011/2020) - APRESENTADA
III. Plano de Providência
Permanente – Solicitação exarada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho de
Administração/2020 – (Comunicação CA nº 012/2020) -APRESENTADA
3. EXPOSIÇÕES ( Em atendimento ao Plano de Trabalho do Conselho de Administração):
I. Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - POSTAL SAÚDE – REALIZADA
II. Instituto de Previdência Complementar – POSTALIS - REALIZADA
III. Resolução CGPAR nº 9/2016 – art. 2º, inciso I – Apresentação de plano de ação construído pelo POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar – REALIZADA
MAURICIO FORTES GARCIA
LORENZO
Conselheiro
Conselheiro