1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração
Em 28 de janeiro de 2021
9h30
PAUTA
Forma: Reunião realizada por
videoconferência
1. MATÉRIAS
PARA DELIBERAÇÃO
Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente
do Conselho de Administração
1.1. Aumento
do Capital Social referente ao Adiantamento para Futuro Aumento de Capital –
AFAC e a respectiva alteração do artigo 6º do Estatuto Social dos Correios. (Relatório
CA nº 001/2021) - APROVADA
Manifestação
do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, vinculada à observação das recomendações
contidas na NJ/GJCE-DEJUR/SEI-19857169/2021.
1.2. Manutenção
da Integridade e Conformidade das Informações do Follow-up (Nota Técnica AUDIT
nº 025/2020). (Relatório CA nº 003/2021) – APROVADA
Manifestação
do Conselheiro Eleito: Pela APROVAÇÃO, com a observação de quem
devem ser apresentados requisitos de avaliação claros e objetivos que permitam
a realização de uma análise comparativa na apreciação pelo Conselho de
Administração.
1.3. Plano
de Trabalho da Ouvidoria para 2021 (Relatório CA nº 005/2021) – APROVADA
Manifestação
do Conselheiro Eleito: Pela APROVAÇÃO. Em conformidade com a sua
manifestação na 1ª ROCA/2020, não obstante a inserção no Plano de Trabalho de
2021 de metas para os indicadores PRMO e PRTM, o Conselheiro Eleito reitera a
necessidade de que sejam de que sejam desenvolvidos e aplicados no próximo
ciclo novos indicadores que permitam uma avaliação QUALITATIVA dos trabalhos da
área, em especial aqueles que expressem a VOZ DO CLIENTE, como indicadores de
satisfação dos clientes (% de usuários satisfeitos com a acessibilidade, com o
tempo de resposta, com a resolutividade etc.), mediante a realização de benchmarking
e a identificação dos respectivos referenciais comparativos.
2.
COMUNICAÇÕES
Relator: Marcelo
Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração
2.1. Cópias
das atas dos Colegiados - (Comunicação CA nº 001/2021) – Apenas
conhecimento (sem apresentação)
Manifestação do Conselheiro Eleito: O
Conselheiro Eleito regista que na ata da 42ª REDIR, item 3, consta uma matéria
extra-pauta, 3.1.1. Operações de pagamento a fornecedores a valor presente (Relatório/DIOPE n° 012/2020), com a
informação de
que a Diretoria Executiva APROVOU, por maioria e em caráter extraordinário, a
continuidade das operações de pagamento a valor presente, mantendo-se aberto o
Sistema de Pagamento a Valor Presente - SPVP, até 31/12/2020, pelo
que solicita o fornecimento do referido relatório.
2.2.
Resultados: Econômico-Financeiro, Fluxo de Caixa, Orçamentário, Avaliação
Empresarial e Indicadores Estratégicos – Novembro/2020 . (Comunicação CA nº
002/2021) – APRESENTADA
2.3.
Acompanhamento do Plano de Ação das Ressalvas (Demonstrações Contábeis 2019) –
Dezembro/2020 . (Comunicação CA nº 003/2021) – APRESENTADA
2.4
Relatório de monitoramento das atividades de riscos e compliance,
referentes ao 4º trimestre/2020 e Resultados do Plano Anual de Compliance e
Riscos - PACRI/2020 (Comunicação CA nº 004/2021) –
APRESENTADA
2.5.
Dissídio Coletivo 2020/2021 (Comunicação CA nº 005/2021) – APRESENTADA
(sem a participação do Conselheiro representante dos trabalhadores em virtude
das vedações da Lei 12.353/2010)
2.6.
Relatório Gerencial das atividades de Auditoria Interna (Comunicação CA nº
006/2021) – APRESENTADA
3. EXPOSIÇÔES
3.1.
Práticas de Governança Corporativa – REALIZADA
Manifestação
do Conselheiro Eleito: O Conselheiro Eleito afirmou que o inciso
XXXVI do artigo 50 do Estatuto Social estabelece a competência do Conselho de
Administração para “aprovar e fiscalizar o cumprimento das metas e resultados
específicos a serem alcançados pelos membros da Diretoria Executiva”, pelo que
se requer a imediata submissão a este Conselho, para aprovação, dos Indicadores
e Metas setoriais da Diretoria Executiva para o ano de 2021.
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 28 de janeiro de 2021
9h
PAUTA
Forma: Reunião realizada por
videoconferência
ROTEIRO
Abertura
da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;
1. MATÉRIAS
PARA DELIBERAÇÃO
Relator:
Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração
1.1. Plano
Anual de Auditoria Interna – PAINT, exercício 2021. (Relatório RECA nº
001/2021) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro
Eleito: Pela APROVAÇÃO.