5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
25/05/2022
9h
PAUTA
Extrato da ata disponível em: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/atas-de-reunioes/reuniao-ordinaria-do-conselho-de-administracao/2022/5a-ata-reuniao-ordinaria-do-conselho-de-administracao
ABERTURA DA SESSÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
1.1. Recomendações exaradas pelo Conselho de Administração dos Correios em reunião (Relatório CA nº 036/2022) - APROVADA a baixa das recomendações R02, R03 e R07.
Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.
1.2 Modernização no Processo de Distribuição Postal (Relatório CA nº 037/2022) (ACESSO SIGILOSO)
1.3 Relatórios Semestrais de Gestão do Patrocínio de Planos de Benefícios Previdenciários (Relatório CA nº 038/2022) - APROVADA, sem a participação do Conselheiro representante dos(as) empregados(as) em virtude das vedações da Lei 12.353/2010.
1.4 Prorrogação do Contrato 202/2020 Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Relatório CA nº 039/2022) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro: Este Conselheiro reitera as suas manifestações na 6ª RECA/2020 e na 4ª ROCA/2021 e acrescenta que os referidos valores de contratação do seguro são, ainda, cerca de 50% superiores aos valores globais da remuneração dos membros dos órgãos estatutários, aprovados por este colegiado na 2ª RECA/2022, para ciclo anual 2022/2023. Ademais, o estatuto social da ECT não estabelece como mandatória a referida contratação, pelo que este Conselheiro se manifesta CONTRÁRIO à prorrogação nas condições apresentadas na proposta.
1.5 Demonstrações Contábeis Intermediárias dos Correios relativas ao primeiro trimestre de 2022 (Relatório CA nº 040/2022) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.
2. COMUNICAÇÕES E EXPOSIÇÕES
2.1. Desempenho Econômico-Financeiro até Março de 2022 (Comunicação CA nº 017/2022) - APRESENTADA
2.2 Relatório de Monitoramento das Recomendações da Auditoria e Relatório Gerencial de atividades da Auditoria (Comunicação CA nº 018/2022) - APRESENTADA
2.3 Cópias das atas dos Colegiados (Comunicação CA nº 019/2022) - Apenas conhecimento
2.4 Exposição Postalis referente à Recomendação R289 que trata da reprecificação de ativos realizada pelo Postalis - REALIZADA, sem a participação do Conselheiro representante dos(as) empregados(as) em virtude das vedações da Lei 12.353/2010.
3. DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO
3.1. DESPACHO - Nº 31384860 - Dispensa e Designação de Função - Chefe da Auditoria Interna dos Correios - AUDIT;
3.2. Ofício circular SEI 1690-2022-ME - Publicação das Resoluções CGPAR nº 27, 28 e 29, de 05 de abril de 2022;
3.3. Ofício circular SEI 1731-2022-ME - Publicação do Decreto nº 11.048, de 18 de abril de 2022, que altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. (Modificações que dizem respeito do Comitê de Elegibilidade e ao Comitê de Auditoria Estatutário).
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
27/05/2022
13h
PAUTA
Extrato da ata disponível em: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/atas-de-reunioes/reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-administracao/2022/4a-ata-reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-administracao
ABERTURA DA SESSÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1.1. Remuneração de Membros Estatutários dos Correios – Ciclo 2022/2023 – período Junho/2022 a março/2023. (Relatório CA nº 041/2022) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro: De acordo com a sua manifestação na 2a RECA/2022, este Conselheiro se manifesta CONTRÁRIO à proposta [de reajuste de 9,91% na remuneração de dirigentes, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria] em virtude da orientação da SEST de que a proposta não deveria contemplar reajuste, bem como da ausência de manifestação do COPES, que deveria auxiliar o Conselho de Administração na elaboração da citada proposta, em conformidade com o inciso V do ART. 104 do Estatuto Social da ECT.
Mauricio Fortes Garcia Lorenzo
Conselheiro Representante dos(as) Empregados(as)