Maurício Lorenzo no Conselho

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO

 

Em 19 de junho de 2019
9h, 20ª andar
 

PAUTA 
 

ROTEIRO

a) Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;

POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Sr. Alexandre Jadallah Aoude

ASSUNTOS GERAIS

a) Leitura da ata, aprovação e assinatura dos documentos (reuniões anteriores) Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião;

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Relator: Juarez Aparecido de Paula Cunha – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração

I. Proposta do Programa de Dispêndios Globais (PDG), Orçamento de Investimento dos Correios para o exercício de 2020 e Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 (Relatório CA nº 050/2019) – RETIRADA, para manifestação do Comitê de Auditoria

Proposta: Aprovar o Programa de Dispêndios Globais (PDG) dos Correios para 2020; o Orçamento de Investimento dos Correios para compor a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração dos Correios

II. Afastamento do País (Relatório/CA nº 043/2019) - RETIRADA

III. Remuneração Global de Membros Estatutários – Ciclo 2019/2020   (Relatório CA nº 041/2019) – APROVADA

Proposta: aprovar o Programa de Remuneração dos Membros Estatutários no que tange ao plano de saúde, considerando os apontamentos feitos pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST.

Comentários do Conselheiro: A proposta de remuneração de Membros Estatutários dos Correios – Ciclo 2019/2020 foi submetida ao Conselho de Administração na 2ª reunião Ordinária de 2019, tendo sido aprovada com percentual de reajuste de 0%.. Foi posteriormente encaminhada para análise e aprovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e após manifestação daquele Ministério, enviada para apreciação e aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.  No entanto, a aprovação pela SEST ocorreu com a recomendação de que a Administração dos Correios adequasse seus normativos com relação ao plano de saúde, devendo ainda o Conselho de Administração se manifestar quanto ao pagamento do plano de saúde, sendo  que Dirigentes Empregados serão mantidos como beneficiários do plano Correios Saúde II, caso já sejam beneficiários e aos Dirigentes não Empregado será concedido o auxílio na modalidade de reembolso. Tendo em vista a alteração na estrutura, de 8 vice-presidentes para 6 diretores, houve redução na remuneração global dos membros estatutários.

IV. Modelo de Avaliação de Desempenho dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Comitês de Auditoria - COAUD, Elegibilidade - COELE, Governança, Riscos e Controles – CGORC, Remuneração e Sucessão – CORES e Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na ECT – COGSI (Relatório CA nº  044/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar o modelo de Avaliação de Desempenho dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Comitês de Auditoria - COAUD, Elegibilidade - COELE, Governança, Riscos e Controles – CGORC, Remuneração e Sucessão – CORES e Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na ECT – COGSI.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro alertou quanto à necessidade de se buscar maior efetividade nos referidos modelos avaliativos, com o estabelecimento de metas que reduzam a subjetividade na análise. Solicitou, ainda, que as metas setoriais sejam apresentadas na nova configuração da Diretoria Executiva.

V. Eleição de membros do Comitê de Elegibilidade (Relatório CA nº  037/2019) 

Proposta: Destituir 4(quatro) membros da atual composição do Comitê de Elegibilidade – COELE e eleger seus substitutos (titulares e suplentes).

Manifestação do Conselheiro: Tendo em vista as atribuições previstas para o Comitê de Elegiblidade, constantes do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Estatuto Social da ECT e do MANORG, Módulo 2, Capítulo 4, o Conselheiro Eleito considera que a indicação do atual titular da Ouvidoria para compor o referido Comitê não é recomendada em função da independência e da isenção corporativa que são imprescindíveis ao exercício das atribuições da Ouvidoria, pelo que APROVA a eleição dos membros do Comitê de Elegibilidade com a ressalva acima.

VI. Relatórios de Auditoria - (Relatório CA nº  045/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar os seguintes relatórios de auditoria:

Relatório 2019010 - Iniciativa Estratégica “Implementar Venda de Capacidade Disponível de Cargas Terrestres e Aéreas”
Relatório 2019008 - Iniciativa Estratégica “Fiscalizar o Cumprimento de Serviços Monopolísticos”
Relatório 2019007 - Monitoramento 1º Ciclo 2019
Relatório 2019009 - Monitoramento 1º Ciclo 2019

VII. Ajuste na Estrutura Organizacional da Auditoria – MANORG 2/10 - (Relatório CA nº  046/2019) – APROVADA

Proposta: Aprovar a Complementação na descrição da função do Órgão e Ajustes nos processos entre as Gerências.

VIII. 7º Termo Aditivo Operacional - Atividades Relacionadas aos Órgãos do Núcleo de Governança _2019 - (Relatório CA nº  047/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a delegação de competência para o Chefe da Auditoria  assinar termo aditivo operacional a ser firmado entre Correios e Correiospar.

2. COMUNICAÇÕES

Relator: Juarez Aparecido de Paula Cunha – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração

I. Atas da Diretoria Executiva dos Correios, do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e do Comitê de Elegibilidade (Comunicação CA nº 045/2019) - Apenas conhecimento, sem exposição 

II. Relatório de Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – abril de 2019 -(Comunicação CA nº 046/2019) - APRESENTADA

III. Relatorio de Avaliação Empresarial – RAE – Abril/2019 - (Comunicação CA nº 047/2019) – APRESENTADA 

IV. Demonstrações Financeiras - Resultado Econômico Financeiro – abril /2019 - (Comunicação CA nº 048/2019) - APRESENTADA

V. Programa de Dispêndios Globais - PDG e Orçamento de Investimento - OI - Abril/19. (Comunicação CA nº 049/2019) - APRESENTADA

VI. Acompanhamento das recomendações registradas pelo Conselho de Administração – Apenas conhecimento, sem exposição

Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração

VII. Relatório Gerencial das atividades da Auditoria Interna dos Correios – Maio 2019 - (Comunicação/CA nº 050/2019) - APRESENTADA
VIII. Realização de Auditoria Consultiva na SE/RS - (Comunicação/CA nº 051/2019) - APRESENTADA
IX. Demonstração do Impacto de Relatórios de Auditoria Retidos - (Comunicação/CA nº 052/2019) - APRESENTADA

3. EXPOSIÇÕES

I. Acompanhamento de entidades ligadas – Correiospar – TRANSFERIDA

II. Programa Integra Brasil – TRANSFERIDA

III. Programa Crescimento e Diversificação - TRANSFERIDA

MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro