Maurício Lorenzo no Conselho

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE 

ADMINISTRAÇÃO

Em 30 de janeiro de 2020
9h, 20ª andar
 

PAUTA 

ROTEIRO

Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;
Comunicações do Presidente do Conselho de Administração;

ASSUNTOS GERAIS

A. Leitura da ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, aprovação e assinatura do documento - Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião 

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Aprovação do modelo de negócio imobiliário BTS com Direito de Superfície para o Complexo Tirirical – SE/MA -  (Relatório CA 001/2020) – RETIRADO DE PAUTA

Proposta: Aprovar a aplicação do modelo de negócio imobiliário “Locação sob Medida (BTS) com Direito de Superfície” para o Complexo Tirirical – SE/MA, mediante processo licitatório.

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Necessidade de observância do disposto no subitem 9.4.3 do Acórdão TCU 1301/2013; Necessidade de atualização dos laudos de avaliação; Necessidade de atualização da análise de perspectiva de caixa; necessidade de apresentação da matriz de classificação de risco resultante; necessidade de substituição do despacho da área de operações referente ao CTE Bauru; Necessidade de observância das recomendações contidas no Relatório nº: 201700727 CGU; RECOMENDAÇÃO de retirada do Relatório para saneamento.

II. Aprovação do modelo de negócio imobiliário BTS com Direito de Superfície para o CTE Brasília – SE/BSB - (Relatório CA 002/2020) – RETIRADO DE PAUTA

Proposta: Aprovar a aplicação do modelo de negócio imobiliário “Locação sob Medida (BTS) com Direito de Superfície” para o CTCE Brasília – SE/BSB, mediante processo licitatório.

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Necessidade de observância do disposto no subitem 9.4.3 do Acórdão TCU 1301/2013; Necessidade de atualização da análise de perspectiva de caixa; necessidade de apresentação da matriz de classificação de risco resultante e dos documentos relativos à avaliação de riscos; Necessidade de observância das recomendações contidas no Relatório nº: 201700727 CGU; Necessidade de apresentação do processo e dos pareceres relativos à análise do negócio imobiliário;   RECOMENDAÇÃO de retirada do Relatório para saneamento.

III. Registro do Ativo Fiscal Diferido nas Demonstrações Contábeis dos Correios (Relatório CA 003/2020) – APROVADA (condicionada à manifestação do Conselho Fiscal)

Proposta: Aprovar: a) o estudo técnico das estimativas de geração de lucros tributáveis futuros dos Correios, para os próximos 10 anos, para fins de registro do Ativo Fiscal Diferido nas Demonstrações Contábeis dos Correios em 31/12/2019; b) a constituição do Ativo Fiscal Diferido nas Demonstrações Contábeis dos Correios em 31/12/2019; c) a política para manutenção dos registros nas Demonstrações Contábeis dos Correios do Ativo Fiscal Diferido nos exercícios subsequentes, consubstanciada na metodologia de alocação abrangente

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, condicionada à manifestação do Conselho Fiscal.

IV. Indicadores e metas setoriais para o exercício de 2020 (Relatório CA 004/2020) - APROVADA

Proposta: Aprovar a proposta de Revisão de Indicadores e Metas Setoriais para o exercício de 2020.

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

V. Programa de Compliance Concorrencial em cumprimento ao TCC-CADE (Relatório CA 005/2020) - APROVADA

Proposta: Aprovar o Programa de Compliance Concorrencial dos Correios.

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Tendo em vista a aprovação prévia pelo CADE, o Conselheiro Eleito se manifestou pela APROVAÇÃO, com RECOMENDAÇÃO de observância do subitem 3.1.1 da ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, de 14/12/2017 e MANORG 2/3, subitem 10.4.2.

Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios

VI. Aprovação de Férias regulamentares Chefe da Auditoria - (Relatório CA 006/2020) - APROVADA

Proposta: Aprovar a fruição de férias do Chefe da AUDIT no período de 03 a 22/02/2020 e a designação do substituto.

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

VII. Relatório composição do Plano de Trabalho do Chefe da Ouvidoria para exercício 2020 - (Relatório CA 007/2020) - APROVADA

Proposta: Aprovar o Plano de Trabalho do Chefe da Ouvidoria para o exercício 2020.

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, com a RECOMENDAÇÃO de que sejam desenvolvidos e aplicados no próximo ciclo novos indicadores que permitam uma avaliação QUALITATIVA dos trabalhos da área, a exemplo do Índice de resolutividade das manifestações apresentadas; do Indicador de Manifestação em Conformidade - encaminhamentos das manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações) às respectivas áreas em conformidade; e o Indicador de Satisfação dos clientes, com a realização de benchmarking e a identificação dos respectivos referenciais comparativos.

2. COMUNICAÇÕES

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Cópias das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (48ª e 49ª/2019 ordinárias), Conselho Fiscal (11ª e 12ª/2019 ordinárias) e do Comitê de Auditoria (45ª a 48ª/2019 ordinária) - (Comunicação CA nº 001/2020) – APENAS CONHECIMENTO

II. Relatório das atividades de conformidade, gestão de riscos e controles internos;   em decorrência da CGPAR 18 e Lei 13.303/2016. (Comunicação CA nº 002/2020) - APRESENTADA

III. Resultados: Econômico-Financeiro, Orçamentário, Avaliação Empresarial e Indicadores Estratégicos - Novembro de 2019 e remanejamento do Programa de Dispêndios Globais (PDG) (Comunicação CA nº 003/2020) - APRESENTADA

IV. Relatório “Medidas adotadas para continuidade operacional dos Correios” – PRT/PRESI 552/2019 (Comunicação CA nº 004/2020) - APRESENTADA

V. Acompanhamento das recomendações emitidas pelo Conselho de Administração - APRESENTADO

Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios

I. Acompanhamento das recomendações emitidas aos Correios pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Comunicação CA nº 005/2020) - APRESENTADA

II. Relatório Gerencial das atividades da Auditoria – Dez/2019 (Comunicação CA nº 006/2020) - APRESENTADA

III. Relatórios de Auditoria (Comunicação CA nº 007/2020) - APRESENTADA

IV. Relatório de atividades da Ouvidoria (Comunicação CA nº 008/2020) - APRESENTADA

3. EXPOSIÇÕES

I. Projeto Integra Brasil - REALIZADA
II. Práticas de governança corporativa implantadas na empresa - REALIZADA
III. Política de Sustentabilidade - REALIZADA

MAURICIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro