Maurício Lorenzo no Conselho

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO

Em 02 de março de 2020
10h, 20ª andar
 

PAUTA 

ROTEIRO

Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;

ASSUNTOS GERAIS

Leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, aprovação e assinatura do documento - Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião.

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Serviços de Transporte Operacional de Cargas como Atividade Finalística (Relatório CA 008/2020)  - RETIRADA

Proposta: Aprovar o enquadramento dos serviços de transporte operacional de cargas contratados pelos Correios como Atividade Finalística.

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Enquadramento proposto contraria entendimento consolidado na ECT e pacificado na Jurisprudência. Decisões anteriores do Conselho de Administração em sentido oposto. Manifestações da área jurídica em sentido oposto. Ausência de fundamentos que justifiquem nova interpretação. Ausência de análise de impactos financeiros. Ausência de análise de risco. Não apresentação da matriz de risco, conforme modelo corporativo aprovado pelo Conselho de Administração. Preocupação com a relevância dos recursos envolvidos e com a apreciação pelos órgãos de controle. PEDIDO DE VISTAS. O Conselheiro Eleito apresentará Nota Técnica sobre o assunto.

II. Remuneração de Membros Estatutários dos Correios – Ciclo 2020/2021- (Relatório CA 009/2020) – APROVADA

Proposta: Aprovar o encaminhamento à Assembleia Geral, com parecer favorável, da proposta de Remuneração Global dos Membros Estatutários para o próximo ciclo remuneratório, período de abril/2020 a março/2021 e consequentes pagamentos (SEM REAJUSTE)

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, com a recomendação de que seja enviado ao CA a prestação de contas do ciclo anterior, quando disponível, após avaliação da Auditoria Interna.

Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios

III.    RAINT/2019 (Relatório CA 010/2020) – APROVADA

Proposta: Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) de 2019 dos Correios.

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

IV. Atualização do MANORG da Ouvidoria - (Relatório CA 011/2020) - APROVADA

Proposta: Aprovar a proposta de Atualização do MANORG Módulo 2 Capítulo 11, referente as atribuições da Ouvidoria.    

Extrato da Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

2. COMUNICAÇÕES

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração

I. Cópias das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (50ª/2019 ordinária, 1ª a 3ª Ordinárias/2020, Conselho Fiscal (1ª extraordinária/2020) e do Comitê de Auditoria (1ª a 4ª ordinária) - (Comunicação CA nº 009/2020) - Apenas conhecimento, sem defesa verbal;

II. Acompanhamento das recomendações emitidas pelo Conselho de Administração APRESENTADA

Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios

I. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria - Fevereiro/2020 - (Comunicação CA nº 010/2020)  - APRESENTADA

II. Relatórios de Auditoria - (Comunicação CA nº 011/2020)  - APRESENTADA

III. Plano de Providência Permanente – Solicitação exarada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração/2020 – (Comunicação CA nº 012/2020) -APRESENTADA

3. EXPOSIÇÕES ( Em atendimento ao Plano de Trabalho do Conselho de Administração):

I. Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - POSTAL SAÚDE – REALIZADA

II. Instituto de Previdência Complementar – POSTALIS - REALIZADA

III. Resolução CGPAR nº 9/2016 – art. 2º, inciso I – Apresentação de plano de ação construído pelo POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar – REALIZADA

 

MAURICIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro