RELATO DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 25 de abril de 2019
9h, 20ª andar
PAUTA
ROTEIRO
a) Abertura da Sessão –
Presidente do Conselho de Administração;
b) Considerações iniciais
ASSUNTOS GERAIS
b) Considerações iniciais
ASSUNTOS GERAIS
a) Leitura da ata, aprovação e
assinatura dos documentos (reuniões anteriores) Os tópicos registrados em ata
foram lidos pela secretária da reunião;
Participação do interventor da
Previc no Postalis, Walter Parente, para apresentar esclarecimentos
a respeito dos apontamentos registrados pela Auditoria Interna dos Correios.
Situação: 433 recomendações registradas
pela Auditoria Interna dos Correios no Sistema Follow-Up, encaminhadas ao
Instituto de Previdência Complementar por de meio de cartas expedidas no
período de junho/2018 a fevereiro/2019, e ainda sem solução quanto à
implementação de ações ou manifestação às recomendações.
Encaminhamento do assunto: Tendo
em vista o disposto na Lei Complementar 108/2001 e no Estatuto Social da ECT,
foi solicitado ao Postalis celeridade no atendimento das demandas oriundas da
Auditoria Interna da Patrocinadora, estabelecendo-se o compromisso de
modificação, no curto prazo. do quadro observado no Sistema Follow-Up
Capacitação de Dirigentes –
Código de Conduta Ética – CAPACITAÇÂO REALIZADA
1 - MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Relator: Juarez Aparecido de Paula Cunha – Presidente dos Correios
I - Desligamento de empregados por meio do PDI/2017 (Relatório CA nº 018/2019) - APROVADO, sem a participação do membro eleito pelos trabalhadores, devido às vedações da Lei nº 12.353/10;
Proposta: Aprovar o desligamento de 2
(dois) empregados por meio do PDI/2017, nos termos das Notas Técnicas
DEGEP-VIGEP, para encaminhamento ao Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC e à Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais (SEST).
II - Contratação de Seguro de
Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores – D&O (Relatório
CA nº 019/2019) – APROVADO
Proposta: Aprovar a contratação de Seguro
de Responsabilidade Civil – D&O para os administradores, membros do
Conselho Fiscal dos Correios e da Correiospar e do Comitê de Auditoria dos
Correios.
Comentário: Trata-se de obrigação contida
no Art. 43, § único, do Estatuto Social da ECT.
III - Indicadores e Metas Setoriais
2019 (Relatório/CA nº 020/2019) – APROVADO Proposta:
Aprovar a proposta dos Indicadores e Metas Setoriais para o exercício de 2019
IV - Realinhamento da Iniciativa
Estratégica (IE) 2.1 Rever e Implantar Modelos de Canais de Atendimento. (Relatório/CA 021/2019)
– CONFIDENCIAL – APROVADO, com as ressalvas apresentadas pelo Conselheiro
Eleito:
Proposta: Aprovar o Realinhamento da
Iniciativa Estratégica 2.1 - “Rever e Implantar Modelos de Canais de
Atendimento”, quanto a: a) Alinhamento da IE 2.1 ao Programa Integra Brasil; b)
Alteração do prazo de conclusão; c) Ajuste da Ação de Readequação dos Canais de
Atendimento.
Tendo em vista que a matéria
foi classificada como CONFIDENCIAL, o Conselheiro Eleito não poderá fornecer
informações sobre o conteúdo da proposta.
V - Atualização e ajuste de dados e
informações dos indicadores estratégicos 2019 (Relatório/CA 022/2019)
- RETIRADO
Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha –
Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração
- VI -
Relatórios de Auditoria (Relatório/CA nº 023/2019) –
APROVADOS
- Relatório de Auditoria -
Processo Relacionamento com o governo.
- Relatório de Auditoria
-Avaliação dos Controles Internos Administrativos
- Relatório de Auditoria -
Serviço de Vale Postal Eletrônico Internacional
VII - Orçamento para deslocamento –
Execução PAINT 2020 (Relatório/CA nº 026/2019) – APROVADO
Proposta: Aprovar proposta de
orçamento destinado a deslocamentos para execução do PAINT/2020.
VIII - Indicação de titular para a
função de Chefe da Auditoria dos Correios (Relatório/CA nº 028/2019) –
APROVADO, com a abstenção do Conselheiro Eleito, representante
dos trabalhadores.
Proposta: Aprovar a indicação de
empregado para ocupar a função do Chefe (titular) da Auditoria, nos termos
fixados na Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017 da Controladoria-Geral
da União (CGU).
Manifestação do Conselheiro: Em
conformidade com o disposto na Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017 da
Controladoria-Geral da União (CGU), com o Estatuto Social da ECT e com Anexo
34, do MANPES 1/2, o Presidente da ECT submeteu à aprovação do Conselho de
Administração a nomeação do titular da Auditoria Interna dos Correios. Para
tanto, apresentou uma lista tríplice, contendo nomes de profissionais que já
ocupam funções de confiança na Auditoria Interna. Entretanto, não constou do
referido relatório nenhuma análise que pudesse subsidiar os Conselheiros na
escolha do titular, dentre os 3 (três) profissionais indicados e nem mesmo
foram disponibilizados os respectivos currículos.
Além disso, como a Auditoria
Interna é uma unidade interna de governança, vinculada ao Conselho de
Administração, o Conselheiro Eleito considera que a indicação da lista tríplice
dos candidatos ao cargo de titular da Auditoria Interna deve ser precedida de
um processo seletivo técnico e aberto, com a finalidade de identificar
candidatos com o melhor perfil para o exercício da função e sob a coordenação
do Comitê de Remuneração e Sucessão, vinculado ao Conselho de Administração da
ECT (MANORG – 2/6), de forma a subsidiar os Conselheiros na nomeação do
referido titular.
Em virtude do exposto, o
Conselheiro Eleito se absteve.
IX - Substituição eventual do Chefe
da Auditoria (interino) dos Correios (Relatório/CA nº 029/2019) – APROVADO
Proposta: Aprovar a substituição
eventual do Chefe Interino da Auditoria, em virtude de férias regulamentares,
relativas ao Ciclo 2017/2018, com período de fruição de 02/05/2019 a 21/05/2019
(20 dias).
X - Destituição e nomeação de
titular para a função de Chefe da Ouvidoria – APROVADO.
Proposta: Nomear o empregado
MARCOS FLÁVIO DINIZ DE CARVALHO, Analista de Correios Sênior, mat. 8.011.866-6,
para a função de Chefe da Ouvidoria.
2 - COMUNICAÇÕES
Relator: Juarez Aparecido de Paula Cunha – Presidente dos Correios
I - Atas da Diretoria Executiva
dos Correios, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria (ComunicaçãoCA
– 023/2019) – Apenas conhecimento, sem exposição
II - Resultado Econômico Financeiro
– janeiro e fevereiro /2019. (ComunicaçãoCA – 024/2019) – APRESENTADA
III - Programa de Dispêndios
Globais – PDG e Orçamento de Investimento – OI. (ComunicaçãoCA – 025/2019) –
APRESENTADA
IV - Relatório de Avaliação
Empresarial – RAE – Dezembro/2018. (ComunicaçãoCA nº 026/2019) – APRESENTADA
V - Relatório de Avaliação
Empresarial – RAE – Fevereiro/2019. (ComunicaçãoCA nº 027/2019) – APRESENTADA
VI - Relatório de Acompanhamento
dos Indicadores Estratégicos – Dezembro de 2018. (ComunicaçãoCA
nº 028/2019) - APRESENTADA
VII - Relatório de Acompanhamento
dos Indicadores Estratégicos Janeiro e Fevereiro de 2019. (ComunicaçãoCA
nº 029/2019) - APRESENTADA
VIII - Relatório de Acompanhamento
dos Indicadores Setorias – Dezembro 2018. (ComunicaçãoCA nº 030/2019)
- APRESENTADA
IX - Plano de Desligamento
Voluntário – Aprovação da Implantação (ComunicaçãoCA nº 032/2019) – ACESSO RESTRITO –
APRESENTADA, sem a participação do membro eleito pelos
trabalhadores, devido às vedações da Lei nº 12.353/10. Tendo em vista que a
matéria foi classificada como CONFIDENCIAL, o Conselheiro Eleito não poderá
fornecer informações sobre o conteúdo da proposta.
3 - EXPOSIÇÕES
- Acompanhamento de entidades
ligadas – CorreiosPar - REALIZADA
- Aplicativo Sou Correios - REALIZADA
MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro
