8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO - 2019
Em 29
de agosto de 2019
9h, 20ª andar
9h, 20ª andar
ROTEIRO
a) Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;
a) Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;
ASSUNTOS GERAIS
a) Leitura da ata, aprovação e assinatura dos documentos (reuniões anteriores) Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião;
OBSERVAÇÃO DO CONSELHEIRO: O Conselheiro Mauricio Lorenzo manifesta a sua preocupação com o andamento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, que foram objeto das suas Cartas 004 (29/07/2019) e 005 (05/08/2019), em especial porque as propostas até então apresentadas consistem basicamente da redução ou da retirada de direitos, além da oneração dos trabalhadores, sem a apresentação de qualquer compensação, garantia ou contrapartida, o que aponta para a não aceitação das referidas propostas; e porque em virtude das condições atuais de fluxo de caixa e de compromissos financeiros da ECT, a ocorrência de um eventual movimento paredista poderá comprometer a continuidade operacional da Empresa no curto prazo, com a frustração de receitas e o aumento de despesas decorrentes de contratações emergenciais, situação agravada ainda pela aproximação da operação Black Friday, pelo que RECOMENDA, mais uma vez que, os dirigentes da ECT assumam a responsabilidade pela condução do fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho, estabelecendo um imediato canal de diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores.
OBSERVAÇÃO DO CONSELHEIRO: O Conselheiro Mauricio Lorenzo registra que por meio das Cartas 002/2019 (18/07/2019), 003/2019 (25/07/2019), reiteradas pela Carta 005/2019 (05/08/2019), requer o fornecimento de informações relativas ao pagamento de salvaguarda e de quarentena no âmbito da ECT, nos anos de 2018 e 2019, pelo que a não apresentação das referidas informações constitui um cerceamento do pleno exercício da sua função fiscalizadora. Requer, assim, o imediato fornecimento das informações requeridas.
CAPACITAÇÃO: Lei Anticorrupção, Gestão de Riscos e Controle Interno – Em atendimento à Lei 13.303/16, Artigo 17, § 4º e Decreto 8.945/2016, art. 42.
a) Leitura da ata, aprovação e assinatura dos documentos (reuniões anteriores) Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião;
OBSERVAÇÃO DO CONSELHEIRO: O Conselheiro Mauricio Lorenzo manifesta a sua preocupação com o andamento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, que foram objeto das suas Cartas 004 (29/07/2019) e 005 (05/08/2019), em especial porque as propostas até então apresentadas consistem basicamente da redução ou da retirada de direitos, além da oneração dos trabalhadores, sem a apresentação de qualquer compensação, garantia ou contrapartida, o que aponta para a não aceitação das referidas propostas; e porque em virtude das condições atuais de fluxo de caixa e de compromissos financeiros da ECT, a ocorrência de um eventual movimento paredista poderá comprometer a continuidade operacional da Empresa no curto prazo, com a frustração de receitas e o aumento de despesas decorrentes de contratações emergenciais, situação agravada ainda pela aproximação da operação Black Friday, pelo que RECOMENDA, mais uma vez que, os dirigentes da ECT assumam a responsabilidade pela condução do fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho, estabelecendo um imediato canal de diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores.
OBSERVAÇÃO DO CONSELHEIRO: O Conselheiro Mauricio Lorenzo registra que por meio das Cartas 002/2019 (18/07/2019), 003/2019 (25/07/2019), reiteradas pela Carta 005/2019 (05/08/2019), requer o fornecimento de informações relativas ao pagamento de salvaguarda e de quarentena no âmbito da ECT, nos anos de 2018 e 2019, pelo que a não apresentação das referidas informações constitui um cerceamento do pleno exercício da sua função fiscalizadora. Requer, assim, o imediato fornecimento das informações requeridas.
CAPACITAÇÃO: Lei Anticorrupção, Gestão de Riscos e Controle Interno – Em atendimento à Lei 13.303/16, Artigo 17, § 4º e Decreto 8.945/2016, art. 42.
1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Atualização dos Critérios de Gerenciamento de Riscos (Relatório CA nº 060/2019) - APROVADA.
Proposta: Aprovar a proposta de Atualização dos Critérios de Gerenciamento de Riscos dos Correios.
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação.
II. Modelo de Governança de Riscos dos Correios (Relatório CA nº 061/2019) - APROVADA.
Proposta: Aprovar a proposta do Modelo de Governança de Riscos (Sistemática de Monitoramento da Gestão de Riscos).
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação.
III. Declaração de Apetite a Riscos dos Correios (Relatório CA nº 062/2019) - RETIRADA.
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Atualização dos Critérios de Gerenciamento de Riscos (Relatório CA nº 060/2019) - APROVADA.
Proposta: Aprovar a proposta de Atualização dos Critérios de Gerenciamento de Riscos dos Correios.
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação.
II. Modelo de Governança de Riscos dos Correios (Relatório CA nº 061/2019) - APROVADA.
Proposta: Aprovar a proposta do Modelo de Governança de Riscos (Sistemática de Monitoramento da Gestão de Riscos).
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação.
III. Declaração de Apetite a Riscos dos Correios (Relatório CA nº 062/2019) - RETIRADA.
Proposta: Aprovar a proposta de
Declaração de Apetite a Riscos dos Correios.
IV. Demonstrações Financeiras consolidadas intermediárias dos Correios relativas ao segundo trimestre de 2019. (Relatório CA nº 063/2019) – APROVADA, com ressalvas.
Proposta: Aprovar as Demonstrações Financeiras consolidadas intermediárias dos Correios relativas ao 2ª Trimestre de 2019 e a sua a divulgação, em sítio eletrônico oficial atualizado, conforme estabelece o artigo 12, parágrafo único do Decreto nº 8.945/16 que regulamenta, no âmbito da União, a Lei das Estatais – nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação, com ressalvas.
Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração dos Correios.
V. Substituição eventual do Chefe da Ouvidoria – Marcos Flavio Diniz de Carvalho, por motivo de férias regulamentares (Relatório CA nº 065/2019) - APROVADA.
IV. Demonstrações Financeiras consolidadas intermediárias dos Correios relativas ao segundo trimestre de 2019. (Relatório CA nº 063/2019) – APROVADA, com ressalvas.
Proposta: Aprovar as Demonstrações Financeiras consolidadas intermediárias dos Correios relativas ao 2ª Trimestre de 2019 e a sua a divulgação, em sítio eletrônico oficial atualizado, conforme estabelece o artigo 12, parágrafo único do Decreto nº 8.945/16 que regulamenta, no âmbito da União, a Lei das Estatais – nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação, com ressalvas.
Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração dos Correios.
V. Substituição eventual do Chefe da Ouvidoria – Marcos Flavio Diniz de Carvalho, por motivo de férias regulamentares (Relatório CA nº 065/2019) - APROVADA.
Proposta: Aprovar a substituição
eventual do Chefe da Ouvidoria, em virtude de férias regulamentares, relativas
ao Ciclo 2017/2018, com período de fruição de 30/09/2019 a 19/10/2019 (20
dias).
Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação.
2. COMUNICAÇÕES
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Cópia das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (28ª a 30ª/2019 ordinárias e 7ª Extraordinária) e do Comitê de Auditoria (25ª/2019 ordinária) (Comunicação CA nº 066/2019) – Apenas conhecimento.
II. Relatório de Avaliação Empresarial - RAE - junho de 2019 – (Comunicação CA nº 067/2019) - Apenas conhecimento.
III. Relatório de Avaliação Empresarial - RAE - julho de 2019 – (Comunicação CA nº 068/2019) - APRESENTADA.
IV. Relatório de Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – junho de 2019 - (Comunicação CA nº 069/2019) - Apenas conhecimento.
V. Relatório de
Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – julho de
2019 - (Comunicação CA nº 070/2019) -
APRESENTADA.Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação.
2. COMUNICAÇÕES
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Cópia das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (28ª a 30ª/2019 ordinárias e 7ª Extraordinária) e do Comitê de Auditoria (25ª/2019 ordinária) (Comunicação CA nº 066/2019) – Apenas conhecimento.
II. Relatório de Avaliação Empresarial - RAE - junho de 2019 – (Comunicação CA nº 067/2019) - Apenas conhecimento.
III. Relatório de Avaliação Empresarial - RAE - julho de 2019 – (Comunicação CA nº 068/2019) - APRESENTADA.
IV. Relatório de Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – junho de 2019 - (Comunicação CA nº 069/2019) - Apenas conhecimento.
VI. Programa de Dispêndios Globais - PDG e Orçamento de Investimento - OI - Junho/19 - (Comunicação CA nº 071/2019) - Apenas conhecimento
VII. Programa de Dispêndios Globais - PDG e Orçamento de Investimento - OI - Julho/19 - (Comunicação CA nº 072/2019) - APRESENTADA.
VIII. Demonstrações Financeiras - Resultado Econômico Financeiro – Julho/2019 - (Comunicação CA nº 073/2019) - APRESENTADA.
IX. Monitoramento de riscos corporativos (Comunicação CA nº 055/2019) - APRESENTADA.
X. Atividades de conformidade, gestão de riscos e controles internos - CGPAR 18 (Comunicação CA nº 056/2019) - APRESENTADA.
XI. Acompanhamento das recomendações registradas pelo Conselho de Administração - APRESENTADA.
Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração.
XII. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria - informações referentes ao mês de Julho/2019 - (Comunicação CA nº 074/2019) - APRESENTADA.
MAURICIO FORTES GARCIA
LORENZO
Conselheiro
Conselheiro
