Maurício Lorenzo no Conselho

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO
 

Em 31 de outubro de 2019
10h, 20ª andar
 

PAUTA 

ROTEIRO

a) Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;

Capacitação: Código de Conduta Disciplinar – Em atendimento à Lei 13.303/16, Artigo 17, § 4º e Decreto 8.945/2016, art. 42 

ASSUNTOS GERAIS

A. Leitura da ata, aprovação e assinatura dos documentos (reuniões anteriores) - Os tópicos registrados foram lidos pela secretária da reunião;
B. Avaliação de Administradores (CA e DIREX), Conselho Fiscal e membros do Comitês Estatutários - Período Avaliativo 2018 – Entrega das avaliações já disponibilizadas ao colegiado;
C. Andamento do atendimento às ressalvas apresentadas no relatório anual do auditor independente relativo à revisão dos controles internos dos Correios e da CorreiosPar, do exercício social de 2018;
D. Discussão do Plano de Capacitação, em atendimento à Lei 13.303/2016;
E. Definição de data para a 11ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, considerando a impossibilidade de comparecimento à reunião na data marcada pelos Presidentes do CA e Correios

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Autorização prévia para contratação em âmbito internacional de fornecimento de serviços de transferência eletrônica de remessas financeiras. (Relatório CA nº 070/2019) – APROVADA

Proposta: Autorizar previamente o início processo de contratação em âmbito internacional de serviços de transferência eletrônica de remessas financeiras, 

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO. 

II. Alienação de Imóvel Próprio parcialmente ocioso, situado na Avenida Paulo VI Nº 190 – Pituva – Salvador/BA. (Relatório CA nº 071/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar o encaminhamento ao Conselho de Administração, com parecer favorável da Diretoria Executiva, de proposta para Autorização da Alienação de imóvel próprio, situado na Avenida Paulo VI Nº 190 - Pituba - Salvador/BA, contemplando novo valor balizador

Manifestação do Conselheiro: Em conformidade com a sua manifestação na 10ª ROCA/2018, o Conselheiro Eleito considera que a alienação dos imóveis parcialmente ociosos deve ser precedida da elaboração e a aprovação pelo Conselho de Administração de um plano para a alocação dos recursos obtidos, de forma que sejam aplicados efetivamente em investimentos necessários para a melhoria da qualidade dos serviços e que não se submetam aos contingenciamentos anuais do orçamento de investimentos, pelo que VOTA CONTRARIAMENTE À PROPOSTA.

III. Contratação dos membros do Comitê de Auditoria - rever a deliberação que estabeleceu a contratação, para que o processo de seleção possa ser conduzido internamente e que a seleção de novos membros, possa ocorrer via análise curricular, conforme anteriormente adotado – Currículos fornecidos pela SEST. (Relatório CA nº 072/2019) - APROVADA

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO

IV. Destituição e nomeação do Superintendente Executivo da Secretaria-Geral dos Correios – Convalidação de ato. (Relatório CA nº 073/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a convalidação da documentação relativa à destituição e designação de titular da Superintendência Executiva da Secretaria Geral - SEGER.

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, com recomendação de estrita observância dos dispositivos estatutários e regimentais.

V. Destituição e nomeação do Superintendente Executivo de Compliance, Riscos e Controle Interno – SUCOI - Convalidação de ato. (Relatório CA nº 074/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a convalidação da documentação relativa à destituição e designação do titular da Superintendência Executiva de Compliance, Riscos e Controle Interno – SUCOI.

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, com recomendação de estrita observância dos dispositivos estatutários e regimentais.

VI. Avaliação das Metas Estratégicas. (Relatório CA nº 075/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a proposta de alteração das metas estratégicas anuais dos indicadores estratégicos Margem EBITDA com pós-emprego e Spread Econômico.

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, com ressalva relativa à extemporaneidade.

VII. Revisão de Indicadores e Metas Setoriais 2019 e Adequação. (Relatório CA nº 076/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a proposta de Revisão de Indicadores e Metas Setoriais para o exercício de 2019

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO, com ressalva relativa à extemporaneidade.

VIII. Programa de Remuneração Variável Anuial – RVA de dirigentes, exercício 2020. (Relatório CA nº 077/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a proposição de não encaminhamento à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST do Programa de Remuneração Variável Anual - RVA de dirigentes, exercício 2020, considerando que as projeções para os anos de 2019 e 2020 não sinalizam expectativas de lucro e distribuição de dividendos no exercício de 2020; Encaminhar a citada proposta ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC com vistas ao envio à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST.

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios

IX. Autorização de afastamento do país – Presidente dos Correios - (Relatório CA nº 078/2019) – APROVADA

Proposta: Autorizar o afastamento do Presidente dos Correios, no período de 23 a 28 de novembro de 2019, para representar os Correios em evento internacional (Encontro da AICEP)

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

X. Autorização de Férias do Presidente dos Correios - (Relatório CA nº 079/2019) APROVADA

Proposta: Aprovar a concessão de férias regulamentares, com fruição no período de 18 a 22/11/2019, ao Presidente dos Correios

Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.

2. COMUNICAÇÕES

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Cópia das atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (36ª a 41ª/2019 ordinárias e 11ª/2019 extraodinárias), Conselho Fiscal (8ª/2019 ordinária) e do Comitê de Auditoria (30º a 33ª/2019 ordinárias e 1ª extraordinária. (Comunicação CA nº 085/2019) – APENAS CONHECIMENTO 
II. Execução orçamentária do Programa de Dispêndios Globais - PDG e Orçamento de Investimento - OI – até setembro/2019. (Comunicação CA nº 086/2019) - APRESENTADA
III. Relatório de Avaliação Empresarial - RAE - setembro de 2019. (Comunicação CA nº 087/2019) - 

APRESENTADA
IV. Relatório de Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – setembro de 2019. (Comunicação CA nº 088/2019) - APRESENTADA
V. Resultado Econômico-Financeiro acumulado até – setembro/2019. (Comunicação CA nº 089/2019) - APRESENTADA
VI. Acompanhamento das recomendações registradas pelo Conselho de Administração. (Comunicação CA nº 090/2019) - APRESENTADA

Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios

VII. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria - informações referentes ao mês de setembro/2019; (Comunicação CA nº 091/2019) - APRESENTADA
VIII. Plano de Auditoria Interna – 2020. (Comunicação CA nº 092/2019) - APRESENTADA
IX. Relatório de atividades da Ouvidoria. (Comunicação CA nº 093/2019) - APRESENTADA
X. Entrega do Relatório Técnico Semestral do Comitê de Auditoria de 2019 – Participação dos membros do Comitê de Auditoria. (Comunicação CA nº 094/2019) - APRESENTADA

3. EXPOSIÇÕES

I. Situação dos órgãos de Controle Interno na Empresa; REALIZADA
II. Integra Brasil; TRANSFERIDA
III. Precificação de rotas; REALIZADA
IV. Carteira Imobiliária dos Correios; REALIZADA
V. Acompanhamento de entidades ligadas – Postalis; TRANSFERIDA
VI. Cenários dos Negócios na ECT (atuais e novos); REALIZADA
VII. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; TRANSFERIDA

 

MAURICIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro