11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
Em 29
de novembro de 2019
10h, 20ª andar
10h, 20ª andar
PAUTA
ROTEIRO
Abertura da Sessão – Presidente
do Conselho de Administração;
ASSUNTOS GERAIS
A. Leitura da ata da 10ª
Reunião Ordinária do Conselho de Administração, aprovação e assinatura do
documento - Os tópicos registrados em ata serão lidos pela secretária da
reunião – 5 minutos;
B. Avaliação de Administradores
(CA e DIREX), Conselho Fiscal e membros do Comitês Estatutários - Período
Avaliativo 2018 – Entrega das avaliações já disponibilizadas ao colegiado – membros
empossados em 2019 não participaram da avaliação.
Capacitação: Divulgação de Informações –
Em atendimento à Lei 13.303/16, Artigo 17, § 4º e Decreto 8.945/2016, art. 42 -
Expositor – Representante da Controladoria Geral da
União
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto –
Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Demonstrações Financeiras
Consolidadas dos Correios do 3ºTrimestre/2019 (Relatório CA 081/2019)
– APROVADA
Proposta: Aprovar as Demonstrações
Financeiras Consolidadas da ECT relativas ao 3º Trimestre de 2019.
Manifestação do Conselheiro: Pela
aprovação das demonstrações financeiras consolidadas intermediárias dos
Correios relativas ao terceiro trimestre de 2019, com as ressalvas destacadas
pela Auditoria Independente.
Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios
Relator: Marcelo Gomes Meirelles – Presidente do Conselho de Administração dos Correios
II. Eleição de membro para
compor o Comitê de Elegibilidade (COELE) - (Relatório CA 084/2019)
– APROVADA
Proposta: Eleger empregado para compor o
atual quadro do Comitê de Elegibilidade – COELE, na qualidade de membro
SUPLENTE
Manifestação do Conselheiro: o
Conselheiro Eleito se manifestou pela aprovação, com a RECOMENDAÇÃO de que seja
elaborado normativo regulamentando o processo de eleição/nomeação dos membros
dos órgãos estatutários e de assessoramento do Conselho de Administração.
2. COMUNICAÇÕES
Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto –
Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração
I. Cópias das atas das reuniões
da Diretoria Executiva dos Correios (41ª a 43ª/2019 ordinárias), Conselho
Fiscal (9ª/2019 ordinária) e do Comitê de Auditoria (34º a 36ª/2019 ordinárias)
- (Comunicação CA nº 095/2019) - Apenas conhecimento,
sem defesa verbal
II. Resultados:
Econômico-Financeiro, Orçamentário, Avaliação Empresarial e Indicadores
Estratégicos - Outubro de 2019 e remanejamento do Programa de Dispêndios
Globais (PDG) (Comunicação CA nº 096/2019) - APRESENTADA
III. Resolução da CGPAR nº
9/2016 – art. 2º, inciso I – Apresentação de plano de ação do Postalis - (Comunicação
CA nº 097/2019) - APRESENTADA
Relator: Marcelo Gomes Meirelles –
Presidente do Conselho de Administração dos Correios
IV. Relatório Gerencial das
atividades da Auditoria (Comunicação CA nº 098/2019) -
APRESENTADA
V. Avaliação da proposta de
Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) de 2020 dos Correios. (Comunicação
CA nº 099/2019) – APRESENTADA
VI. Auditoria ordinária sobre a
Iniciativa Estratégica revisar portfólio de serviços - (Comunicação
CA nº 100/2019) - APRESENTADA
3. EXPOSIÇÕES
I. Acompanhamento de entidades
ligadas Postalis - REALIZADA
II. Acompanhamento das
entidades ligadas – Postal Saúde - REALIZADA
III. Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE - Representação n° 08700.009588/2013-04 -
REALIZADA
IV. Reestudo da decisão
proferida em 14/01/2019, por meio da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de
Administração: “delegar ao Presidente dos Correios competência para aprovar o
detalhamento da estrutura abaixo das Diretorias, que não implique em aumento de
custos e mantenha a lógica do Modelo Operacional vigente, concebido pela
Accenture e já aprovado pelo CA, conforme o anexo do citado relatório” – Em
conformidade com o seu voto contrário proferido na 1ª RECA/2019, o Conselheiro
Eleito apontou que a aprovação da Estrutura Organizacional é competência
exclusiva do Conselho de Administração e deve ser plenamente exercida pelos
Conselheiros, pelo que se manifestou contrariamente à referida delegação.
V. Respostas às cartas do
Conselheiro Maurício Lorenzo – Apresentação de documentos relativos aos
questionamentos do Conselheiro Eleito acerca da situação dos Assessores
Especiais, dos empregados em salvaguarda e dos ex-dirigentes em
quarentena.
MAURICIO FORTES GARCIA
LORENZO
Conselheiro
Conselheiro