11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 29 de novembro de 2018
9h, 20ª andar
PAUTA
Posse do Presidente dos Correios como membro do Conselho de Administração
(Art. 50 do Estatuto Social dos Correios)
Recondução de membro do Conselho de Administração – Leonardo Raupp
Bocorny
ROTEIRO
Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração Considerações iniciais
ASSUNTOS GERAIS
Leitura da ata, aprovação e assinatura do documento (reunião anterior)
1.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Relator: Juarez Aparecido de Paula Cunha – Presidente dos
Correios
1.1
Atualização da
Estratégia Correios 2019-2023 (RelCA107/2018) – APROVADO
Proposta: Aprovar, conforme previsto na Lei 13.303/2016 e nos termos aprovados
pela Diretoria Executiva, a proposta de atualização da Estratégia Correios
2019-2023 no tocante à:
a) Aprovação das metas
dos indicadores estratégicos 2019, conforme anexo 01; e
b) Aprovação do Plano de
Negócios dos Correios 2019, conforme anexo 02.
1.2
Criação do Plano de
Desligamento Voluntário – PDV – CONFIDENCIAL
(REL/CA-108/2018) - APROVADO, sem a participação do membro eleito
pelos trabalhadores, devido às vedações da Lei nº 12.353/10;
O Plano será enviado
ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC e
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para apreciação e
aprovação.
Tendo em vista que o assunto foi classificado como CONFIDENCIAL, o Conselheiro
não poderá fornecer informações sobre o conteúdo da proposta.
A ECT, oportunamente, fará a divulgação do referido plano.
1.3
Termo de Compromisso
e Cessação (REL/CA-114/2018) – APROVADO
Proposta: Aprovar, com parecer favorável da Diretoria Executiva, o Termo
de Compromisso e Cessação (TCC) anexo referente ao Processo Administrativo
n°08700.009588/2013-04 instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica – CADE, em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT.
1.4
Demonstrações
Financeiras consolidadas intermediárias dos Correios relativas ao terceiro
trimestre de 2018 (REL/CA-110/2018) – APROVADO
Proposta: Aprovar as Demonstrações Financeiras consolidadas
intermediárias dos Correios relativas ao terceiro trimestre de 2018 e a sua a
divulgação, em sítio eletrônico oficial atualizado, conforme estabelece o
artigo 12, parágrafo único do Decreto nº 8.945/16 que regulamenta, no âmbito da
União, a Lei das Estatais – nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
1.5
Redistribuição das
metas setoriais do indicador “Execução orçamentária de custos e despesas
planejadas” (OBZ) (REL/CA-111/2018) - APROVADO
Proposta: Aprovar a
redistribuição das metas setoriais do indicador “Execução orçamentária de
custos e despesas planejadas” (IOBZ) para o exercício de 2018
1.6
Relatório Consolidado
sobre o custeio do benefício de assistência à saúde - em atendimento à
Resolução CGPAR 22/2018 – (REL/CA-112/2018) - RECEBIDO O RELATÓRIO, COM O
REGISTRO DE NECESSIDADE DE AJUSTES EM CONSIDERAÇÃO AOS APONTAMENTOS DO COAUD.
Sem a participação do membro eleito pelos trabalhadores, devido às vedações da
Lei nº 12.353/10.
Proposta: Aprovar o Relatório Consolidado sobre o custeio do benefício
de assistência à saúde na modalidade autogestão;
Relator: Ruy do Rego Barros Rocha – Vice-Presidente do
Conselho de Administração
1.7
Relatórios de
Auditoria - (RelCA113/2018) - APROVADO
Proposta: Aprovar os seguintes Relatórios de Auditoria: RA2018016
(Planejamento de Operação); RA2018017 (Parcerias Estratégicas); RA2018018
(Certificação Digital); RA2018019 (Produção e Preparação); RA2018020 (Entrega);
RA2018021 (Operações de Agência); RA2018022 (Digital); RA2018023 (Postal
Saúde); RA2018024 (Estratégia)
2.
COMUNICAÇÕES
Relator: Juarez Aparecido de Paula
Cunha – Presidente dos Correios
2.1
Atas da Diretoria
Executiva dos Correios, do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
(COM/CA-091/2018) - APRESENTADO
Comunicação: Apresento, para conhecimento deste Conselho, cópias das
atas das reuniões da Diretoria Executiva dos Correios (40ª a 44ª/2018 ordinárias) do Conselho Fiscal dos Correios (9ª/2018 ordinária) e do
Comitê de Auditoria (12ª a 14ª/2018 Ordinárias)
2.2
Assuntos da
Vice-Presidência de Finanças e Controladoria – APRESENTADOS
a) Resultado
Econômico-Financeiro Set_Out/18 (COM/CA- 092_093/2018);
b) Gestão Orçamentária
de Set_Out/18 - Programa de Dispêndios Globais - PDG e Orçamento de
Investimento - OI (COM/CA - 094_095/2018);
c) Remanejamento do
Programa de Dispêndios Globais - PDG dos Correios para 2018 (COM/CA - 096/2018);
d) Relatório de
Avaliação Empresarial - RAE, relativo aos meses de Set_Out/18 (COM/CA -
097_098/2018);
e) Relatório de
Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – Set_Out/18 (COM/CA –
099_100/2018).
2.3
Modelo de Margem de
Contribuição – CONFIDENCIAL (COM/CA – 107/2018) –
APRESENTADO
Tendo em vista que o assunto foi classificado como CONFIDENCIAL, o Conselheiro
não poderá fornecer informações sobre o conteúdo da proposta.
2.4
Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC): Postalis e Previc (COM/CA-103/2018) – APRESENTADO, sem a
participação do membro eleito pelos trabalhadores, devido às vedações da Lei nº
12.353/10;
Comunicação: a aprovação pela DIREX da celebração do Termo de
Ajustamento de Conduta a ser pactuado entre o Postalis, na qualidade de
Compromissário, e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC, tendo os Correios como interveniente-anuente, condicionando a
assinatura aos ajustes apontados pelas áreas técnicas e jurídica dos Correios
as quais ficam autorizadas a proceder às negociações para alteração.
Brevemente, o Conselheiro Eleito apresentará mais informações sobre o
tema.
2.5
1º nível no Índice de
Governança da SEST – IG SEST (COM/CA-104/2018) – RECEBIDO.
2.6
Acompanhamento das
Iniciativas Estratégicas – com posição até 31/10/2018 (COM/CA-107/2018) -
APRESENTADO
Com relação à iniciativa estratégica 1.4 Implantação do novo Plano de
Funções, o Conselheiro Eleito alertou para a demora na elaboração do referido
plano, visto que constam apontamentos da CGU desde 2011, que indicam:
a) Morosidade na implementação do novo Plano de
Funções dos Correios; e
b) Redução dos requisitos mínimos exigidos pela ECT
para acesso às funções gerenciais e técnicas da Empresa, sem respaldo em
estudos técnicos que a justifiquem, incorrendo na possibilidade de se designar
para cargos relevantes na estrutura da empresa, empregados que não tenham a
expertise necessária para isso
2.7
Acompanhamento das
pendências e recomendações do Conselho de Administração – APRESENTADO
Comunicação: Apresenta o acompanhamento das recomendações e decisões do Conselho
de Administração, consignadas em suas respectivas atas de reunião. Elaborado
pela GGOC/DGORC, contém informações atualizadas até 19 de setembro de 2018 e
visa compor a pauta da 11ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, com
realização prevista para 28 de novembro de 2018.
Relator: Ruy do Rego Barros Rocha
– Vice-Presidente do Conselho de Administração
2.8
Relatório de
Gerencial de Atividades da Auditoria outubro/2018 (COM/CA-104/2018) – RECEBIDO.
Comunicação: Dá conhecimento ao CA do Relatório
Gerencial de Atividades de Auditoria, elaborado em cumprimento ao disposto no
Art. 14, da IN nº 9/2018 da CGU, e MANGOV 3/1, Anexo 4.
2.9
Relatório de
Informações Estatísticas e Gerenciais da Ouvidoria – 3º trimestre de 2018 (COM
/Ca – 105/2018) – TRASNFERIDO PARA a 12ª ROCA
Comunicação: Dá conhecimento ao CA do
relatório de informações estatísticas e gerenciais da Ouvidoria referente ao 3º
trimestre de 2018.
3.
EXPOSIÇÕES
3.1
Diretrizes
Estratégicas Iniciais do Presidente dos Correios – APRESENTADO
3.2
Acompanhamento das
entidades ligadas – Postal Saúde – RETIRADO
3.3
Pesquisa de
Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública – APRESENTADO
3.4
Política de
Consequência (AUDIT) – Apresentado
