Maurício Lorenzo no Conselho

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO

Em 31 de janeiro de 2019

PAUTA

ROTEIRO

1. Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração
2. Considerações iniciais

ASSUNTOS GERAIS

1. Leitura da ata, aprovação e assinatura do documento (reunião anterior) – Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

1. Aprovação prévia para licitação internacional(Rel/CA-004/2019)- APROVADA

Proposta: Aprovar, previamente, a realização de contratação em âmbito internacional, cujo objeto remete à locação de Terminais de Autoatendimento de Encomendas (TAE), com sistema de operação e gestão para operacionalizar o depósito e a retirada de encomendas.

1. Política de Dividendos dos Correios, extensiva à subsidiária Correiospar (Rel/CA-006/2019) - APROVADA

Proposta: Aprovar a Política de Dividendos na forma da seguinte redação:

Os Correios e subsidiária(s) distribuem dividendos compatíveis à situação financeira da empresa, observando pressupostos de: legalidade, liquidez, solvência, capacidade de reinvestimento e condições contratuais (Covenants); de forma a garantir a perenidade e a sustentabilidade financeira da empresa.

Relator: Ruy do Rego Barros Rocha – Vice-Presidente do Conselho de Administração

1. Relatório de Auditoria Interna - (Rel/CA-007/2019)- APROVADA, sem a presença do Conselheiro Eleito, em virtude da vedação do § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010

Proposta: Aprovar o Relatório de Auditoria RA2018025 - Postalis. O Relatório de Auditoria RA2018025 apresenta o resultado da auditoria ordinária realizada no Postalis, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) de 2018

1. COMUNICAÇÕES

Relator: Juarez Aparecido de Paula Cunha – Presidente dos Correios

1. Atas da Diretoria Executiva dos Correios, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria (COM/CA-001/2019) – APENAS CONHECIMENTO
2. Resultado Econômico-Financeiro Novembro/18 - (COM/CA-002/2019) - APRESENTADA por técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças.

Comentário: A Empresa apresenta lucro de R$ 110 milhões no exercício de 2018 [até novembro/2018], tendo o EBITDA (Lucro Antes dos Juros, Impostos sobre Renda incluindo Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Depreciação e Amortização) positivo de R$ 450 milhões até novembro. Verificou-se uma melhora em relação ao valor obtido no mesmo período do exercício de 2017.

• III. Gestão Orçamentária de Novembro/18 – Programa de Dispêndios Globais – PDG e Orçamento de Investimento – OI - (COM/CA-003/2019) - APRESENTADA por técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças.

Comentário: Até o mês de Novembro, apurou-se um superávit primário acumulado de R$ 425 milhões.

1. Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos - Novembro de 2018 –(COM/CA-004/2019) - APRESENTADA por técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças.
2. Relatório de Acompanhamento dos Indicadores Setoriais – Novembro 2018 –(COM/CA-005/2019) - APRESENTADA por técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças.
3. Relatório Avaliação Empresarial – RAE Novembro 2018 – (COM/CA-006/2019) - APRESENTADA por técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças.
4. Relatório anual dos Auditores Independentes (BDO), com Opinião, sobre as Demonstrações Contábeis do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos (Postalis), no exercício social de 2017 (COM/CA-007/2019) - APRESENTADA por Auditor Independente na presença de técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças

1. Relatório de Recomendações sobre as demonstrações contábeis do Postalis, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, emitido pela BDO RCS Auditores Independentes (COM/CA-008/2019) - APRESENTADA por Auditor Independente na presença de técnicos da Vice-Presidência de Controladoria e Finanças

1. Diretrizes de Parcerias Estratégicas - (COM/CA-009/2019) – APRESENTADA por técnicos da Vice-Presidencia de Controladoria e Finanças.
2. Programação das capacitações de Administradores e Conselheiros Fiscais dos Correios, em atendimento a Lei no 13.303/2016 e ao Decreto no 8.945/2016 – Calendário 2019 - COM/CA-013/2019) - APENAS CONHECIMENTO

Relator: Ruy do Rego Barros Rocha – Vice-Presidente do Conselho de Administração

1. Relatório Gerencial das atividades da Auditoria – dezembro/2018 COM/CA-013/2019) – APRESENTADA por técnicos da Auditoria.

1. Relatórios técnicos apresentados pelo Comitê de Auditoria – APENAS CONHECIMENTO.

1. EXPOSIÇÕES

1. Atendimento às recomendações do TCU e CGU - REALIZADA por técnicos da Área Jurídica.
2. Contratações de Logística à luz da 13.303/2016 – Decisão proferida pelo CA por meio do Relatório CA 099/2018 - Inaplicabilidade das regras de licitação e contratação direta - REALIZADA por técnicos da Auditoria.

 

MAURICIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro