Maurício Lorenzo no Conselho

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO

Em 01 de agosto de 2019
9h, 20ª andar

 

PAUTA

ROTEIRO

a) Abertura da Sessão – Presidente do Conselho de Administração;

ASSUNTOS GERAIS

a) Leitura da ata, aprovação e assinatura dos documentos (reuniões anteriores) Os tópicos registrados em ata foram lidos pela secretária da reunião;

CAPACITAÇÃO: LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E MERCADO DE CAPITAIS - Em atendimento à Lei 13.303/16, Artigo 17, § 4º e Decreto 8.945/2016, art. 42.

1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Relatório Consolidado 10/2019- GGOE/DGOVE - Resolução CGPAR nº 22/2018 (Relatório CA nº 048/2019) – Participação do Comitê de Auditoria apresentando Parecer a respeito do Relatório Consolidado 10/2019 – GCOE/DGOVE – APROVADO, sem a participação do membro eleito pelos trabalhadores, devido às vedações da Lei nº 12.353/10.

Proposta: Deliberar o Relatório Consolidado do exercício de 2018 sobre o custeio do benefício de assistência à saúde na modalidade autogestão.

Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração dos Correios

II. Relatórios de Auditoria - (Relatório CA nº  051/2019) - APROVADO

Proposta: Aprovar os Relatórios de Auditoria: RA2019011 – Pessoas; RA2019012 – Iniciativa Estratégica Aprimorar Gestão de Desenvolvimento de Sistemas;

Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação dos Relatórios.

III. Relatórios de Auditorias Especiais_Mão de Obra - (Relatório CA nº  052/2019) - APROVADO

Proposta: Aprovar a proposta para a realização de Auditoria Especial nos processos de Gestão de Mão de Obra.

Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação da realização das auditorias especiais 

IV. Relatórios de Auditorias Especiais_Gestão Administrativa e Operações - (Relatório CA nº  053/2019) - APROVADO

Proposta: Aprovar a proposta para a realização de Auditoria Especial nos processos de Gestão Administrativa e Operacional dos Contratos Administrativos de Aquisição de Bens e Materiais, Contratações de Serviços e Obras.

Manifestação do Conselheiro: Pela aprovação da realização das auditorias especiais

V. Atualização do MANAUD (Relatório CA nº  054/2019) - APROVADO

Proposta: Aprovar a atualização do MANAUD 4/1 e Anexos 1 e 2; 4/2 e Anexo 1; 4/3 e Anexo 1; 1/1 - Anexo 1 e alteração no fluxo de aprovação do Relatório de Auditoria conforme MANORG 2/3 – 5.1.1 – “z”.

Manifestação do Conselheiro: pela aprovação da atualização do MANAUD

VI. Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (Relatório CA nº  055/2019) - APROVADO

Proposta: Aprovar o MANAUD 1/4 - Diretrizes do Programa Gestão e Melhoria da Qualidade da AUDIT (PGMQ).

Manifestação do Conselheiro: pela aprovação do MANAUD 1/4.

VII. Política de Consequências de Auditorias (Relatório CA nº  056/2019)

Proposta:

a) Aprovar os princípios, diretrizes e consequências previstas na Política de Consequências de Auditorias como parte integrante de Política de Consequências Corporativa.
b) Aprovar sugestão para que a Política de Consequências Corporativa contemple, no mínimo, outros dois pilares:

I. Núcleo de Governança dos Correios, relacionado ao cumprimento das recomendações/determinações do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria;
II. Compliance, Riscos e Controle, relacionado ao cumprimento dos Planos de Ação de Compliance, Gerenciamento de Riscos e de Controle Interno.

Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro Eleito APROVA a política de consequências com as seguintes RESSALVAS em relação ao detalhamento contido na NOTA TÉCNICA - Nº 8/2018 GCAU-AUDIT e na exposição realizada na 11ª ROCA de 2018:

a) As recomendações da Auditoria Interna devem ter validação prévia, após manifestação das áreas, antes de serem inseridas no indicador, considerando-se, dentre outras variáveis, a diretriz prevista no subitem 1.6 do MANAUD, Mód. 1, Cap. 2: “No desenvolvimento de suas atividades, a Auditoria Interna não deve assumir quaisquer responsabilidades que sejam da gestão”; e
b) A imposição de atribuição de peso 5 (cinco), maior peso previsto no GCR, às metas de apresentação de manifestação e de implementação das recomendações, no mesmo nível das mais importantes metas setoriais das respectivas áreas, poderá prejudicar a desejada orientação para resultados, bem como enviesar a análise de desempenho.

2. COMUNICAÇÕES

Relator: Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos Correios e membro do Conselho de Administração 

I. Atas da Diretoria Executiva dos Correios e do Comitê de Auditoria (Comunicação CA nº 053/2019) – APENAS CONHECIMENTO; 
II. Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC)  nº 08700.003188/2018-08 – cumprimento das obrigações -(Comunicação CA nº 054/2019) - APRESENTADA

III. Demonstrações Financeiras - Resultado Econômico Financeiro – Maio/2019 - (Comunicação CA nº 057/2019) - APRESENTADA

IV. Relatório de Avaliação Empresarial - RAE - maio de 2019 – (Comunicação CA nº 058/2019) - APRESENTADA

V. Relatório de Acompanhamento dos Indicadores Estratégicos – maio de 2019 - (Comunicação CA nº 059/2019) - APRESENTADA

VI. Programa de Dispêndios Globais - PDG e Orçamento de Investimento - OI - Maio/19 - (Comunicação CA nº 060/2019) - APRESENTADA

VII. Resultado Econômico-Financeiro junho/19  (Comunicação CA nº 061/2019) - APRESENTADA 
VIII. Execução orçamentária do Programa de Dispêndios Globais – PDG e Orçamento de Investimento – OI - junho/2019 (Comunicação CA nº 062/2019) - APRESENTADA

Relator: Ruy do Rêgo Barros Rocha – Vice-Presidente respondendo pela Presidência do Conselho de Administração

I. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria - informações referentes ao mês de Junho/2019 - (Comunicação CA nº 061/2019) - APRESENTADA

II. Relatório de Gestão da Ouvidoria - (Comunicação CA nº 062/2019) - APRESENTADA

III. Relatório atividades Ouvidoria - (Comunicação CA nº 062/2019) – APRESENTADA

IV. Acompanhamento das recomendações registradas pelo Conselho de Administração – APRESENTADA

3. EXPOSIÇÕES

I. Acompanhamento recomendações TCU - REALIZADA

II. Programa Crescimento e Diversificação - REALIZADA

III. Acompanhamento de entidades ligadas – Postalis - REALIZADA

 

MAURICIO FORTES GARCIA LORENZO
Conselheiro